Prefeitura de Salvador e mais cinco devem pelo menos 60 milhões de direitos autorais

Dívida se refere à ausência de repasse de direitos de execução pública em eventos de rua; número vem à luz a poucos dias do carnaval, a maior festa popular do país.

0
6
Foto ilustrativa

Às vésperas da principal festa popular do país — e uma das maiores do mundo —, a revelação do débito da prefeitura de Salvador com o pagamento de direitos autorais de execução pública por eventos de rua, feita semana passada pelo compositor Manno Góes em artigo no diário “A Tarde”, lançou uma luz sobre um problema que, segundo o Ecad, é mais ou menos generalizado. À exceção de Manaus, todas as prefeituras das principais capitais brasileiras têm algum tipo de pendência, o que as torna inadimplentes.

Grande parte delas tem débitos que remontam, às vezes, a bem mais de uma década. Somente nos últimos cinco anos, o total devido pelas prefeituras de Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Belém e Brasília com eventos de rua supera os R$ 60 milhões. Este valor foi calculado pelo Ecad em estimativa conservadora a partir dos custos declarados de anteriores eventos similares e publicados em “Diário Oficial”. Dentro desse período, prefeituras de metrópoles como São Paulo, Rio ou Curitiba não voltaram a deixar de pagar, mas, como quase todas as demais, elas também têm débitos anteriores e problemas com o repasse de valores relativos a eventos carnavalescos.

A situação se arrasta há muitos anos, sem que as administrações municipais aceitem fazer os repasses. E o total da dívida com os titulares de direitos autorais pode ser bem maior. “A maior parte dos débitos ainda não está apurada, uma vez que o Ecad precisa da apresentação dos custos musicais dos eventos, por parte das prefeituras, o que ainda não ocorreu em diversas circunstâncias. Este débito refere-se a eventos de natureza variada, como carnaval, réveillon e festas de aniversário das cidades, entre outros”, diz o escritório central em nota.

A pedido da União Brasileira de Compositores (UBC), um levantamento do Ecad apurou também a situação em prefeituras de cidades de médio porte e importantes centros culturais e econômicos dos seus estados. Se prefeituras de cidades como Santa Maria (RS), São José dos Pinhais e Maringá (PR), Corumbá (MS), Uberlândia, Poços de Caldas e Juiz de Fora (MG), São José do Rio Preto (SP), Mossoró (RN) e Vitória (ES) estão adimplentes — com base em dados de janeiro deste ano —, outras como Caxias do Sul (RS), Duque de Caxias (RJ), Uberaba e Ouro Preto (MG), Florianópolis e Camboriú (SC), Santos (SP), Natal, João Pessoa, Belém, Goiânia, Feira de Santana (BA) e Vila Velha (ES) integram a lista das devedoras.

O setor jurídico do Ecad ressalta que segue tentando acordos com as prefeituras inadimplentes. Há ações que pedem o pagamento dos valores em aberto.

Por detrás de cada canção que faz dançar e que atrai turistas do mundo inteiro para nossa cidade (Salvador), há um ser humano que tem contas para pagar. Que merece o respeito de ser reconhecido pela sua criação e ser devidamente remunerado por isso”, Manno Góes resumiu a situação em seu artigo.